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"O Mamoeiro" - Tarsila do Amaral

Qual deles é o Prefeito?

A GREVE CONTINUA!

ASSEMBLEIA NA PRÓXIMA SEGUNDA - 29 DE MARÇO - 14 H - MARCONI

Clique na figura para acessar ao material da CHAPA 3

A NOSSA LUTA PERMANENTE CONTRA A DIRETORIA BIÔNICA DO ‘PSTU/PV NO SINDREDE-BH

Nas reuniões de representantes do dia 10 de dezembro foram definidas ações para o encaminhamento das propostas de emenda da categoria ao projeto de Lei 845/09 apresentado pelo governo municipal no final do ano, que envolviam a pressão política para garantir a aprovação das mesmas.

As emendas tinham como objetivos: garantir o pagamento das pós-graduações conforme a proposta inicial de regra de transição apresentada pela PBH e votada na última assembleia de 2009; rejeição dos abonos de participação em reunião pedagógica e de fixação com a transformação do montante financeiro previsto para ambos em ganho no salário-base na

categoria.

Apesar de todo o esforço da categoria nos últimos dias do ano e boa presença na Câmara com capacidade de pressão sobre os vereadores, não conseguimos aprovar nenhuma de nossas propostas.

Diante disso, teremos que definir novas ações da categoria para garantir nossos direitos: aumento salarial para pessoal da ativa e aposentados/as, tempo coletivo de reuniões dentro da jornada de trabalho, condiLEI 9815/10 FERE DIREITOS DA CATEGORIA

ções dignas de trabalho, pagamento das especializações de acordo com a data do protocolo.

LEI 9815/10 FERE DIREITOS DA CATEGORIA

Com 2,5 mil trabalhadores/as participando ativamente, a Assembléia Geral dessa terça-feira decidiu continuar a GREVE. 70% da categoria aderiu ao movimento e depois de 5 anos mostrou a sua força numa assembléia histórica com participação de representantes dos pais e estudantes.

Após a decisão novamente as ruas de BH foram ocupadas com uma linda e emocionante passeata, sob a chuva que caiu à tarde.

È preciso fortalecer o movimento e exigir que a Administração do Senhor Lacerda sente a mesa para negociar e atender as principais reivindicações da categoria.

 

 

 

 

 

 

 

 

AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES

1. Recomposição salarial de 22,41% para todos/as os/as trabalhadores/as em educação da ativa e aposentados/as;

2. Equiparação da carreira de educador/a infantil com a de professor/a municipal;

3. Equiparação salarial dos/as auxiliares de secretaria e biblioteca com os demais profissionais de nível médio da PBH;

4. Plano para regularização dos celetistas de acordo com os índices que a categoria teve nos últimos anos;

5. Pendências da pauta de reivindicações de 2009 e anos anteriores, ainda não atendidas pela PBH.

 

NEGOCIAÇÃO COM A PBH

Na manhã do dia 19 de março a PBH chamou de última hora para uma reunião com o Secretário Adjunto de Recursos Humanos e o Secretário Adjunto de Educação. Como avisaram com menos de 1 hora de antecedência, só estiveram presentes 03 pessoas da comissão de negociação representando o Comando de Greve.

A PBH perguntou se a categoria quer mesmo ("vcs tem certeza?") a isonomia salarial e funcional da educação infantil. Perguntaram se não podia só chegar perto, mas não igualar. A resposta do Comando de Greve é que temos certeza política e legal para nossa demanda. O governo informou que o problema foi resolvido com a lei 9815/09 ao reajustar a jornada complementar. Explicamos mais uma vez que a nossa reivindicação é a unificação da carreira.

Os representantes da PBH informaram que a proposta de reajuste do governo segue a lógica do merecimento, ou seja, não é para toda a categoria. Reafirmamos a nossa discordância com essa antiga e discriminatória política de reajuste vinculado ao desempenho. Informamos que esperamos uma proposta efetiva às nossas reivindicações para ser apresentada na assembléia do dia 23 de março, terça-feira, 14 horas, no Colégio Marconi.

 

MANIFESTAÇÃO NA SMED

No dia 19 de março uma manifestação na porta da SMED. Na porta mesmo, pois ao tentar entrar, a Secretaria Municipal de Educação fechou as portas de vidro e chamou muitos guardas municipais para assegurar que não conseguiríamos chegar perto de tão "ilustres" pessoas. Esta é a primeira vez que encontramos as portas da SMED fechadas. Mais uma vez o governo trata como privado algo que é público, assim como faz com a Praça da Estação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os/as manifestantes decidiram realizar uma passeata no quarteirão o que incluía a Av. do Contorno. Panfletamos e conversamos com pessoas que passavam por lá, explicando porque estávamos nas ruas e não nas escolas.

 

É PRECISO DIZER NÃO À PERSEGUIÇÃO E AO AUTORITARISMO!!!

As fura-greve da E.M. Prefeito Oswaldo Pieruccetti superaram o autoritarismo do Sr. Lacerda. Além de não aderirem à luta da categoria liberam as crianças mais cedo e ainda colocam a culpa na professora que está na luta defendendo os nossos direitos.

Vamos enviar fax e email para a escola protestando contra essa atitude descabida.

Vejam os bilhetes enviados para a comunidade!!!

 

 

 

APOSENTADORIA AMEAÇADA

Companheiras e companheiros,

vejam a reportagem abaixo publicada no portal OTEMPO em 18 de março e observem o risco que corremos com a nossa aposentadoria. Precisamos avaliar bem esta questão nas regionais e na assembléia do dia 23 de março.

 

“Beprem vai passar a fazer apenas assistência a servidor

O novo sistema previdenciário vai funcionar como fundo de pensão

Amália Goulart

Em uma ação articulada ao estudo sobre a criação de um fundo de pensão para os funcionários municipais, a administração da capital mineira vai refundar a Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem). A ideia é retirar da autarquia os assuntos ligados à previdência. A nova Beprem seria uma entidade responsável apenas por tratar da questão de assistencialismo ao servidor.

A previdência municipal hoje está ligada ao Tesouro, que gerencia os recursos financeiros. Porém, ela é subordinada à Beprem. Segundo o presidente da autarquia, Totó Teixeira, não há lei regulamentando a vinculação do sistema previdenciário municipal.

De acordo com ele, separar a previdência da Beprem seria a solução para o problema. "Vamos tentar contratar a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma minuta criando a Beprem assistencialista. Já o fundo tem que ser criado em separado, depois de ser feito um cálculo atuarial", informou Teixeira. Ele disse que já conversou sobre o assunto com representantes do Ministério Público Estadual.

A nova entidade assistencialista abrigaria profissionais responsáveis por atender aos servidores municipais, como médicos e dentistas. "Vamos criar uma autarquia para atender ao funcionário", salientou Teixeira.

Após concluído o estudo sobre a formatação da entidade, a prefeitura deve encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei criando o órgão. "A orientação é para fazermos isso o mais rápido possível", afirmou o presidente da Beprem.

Fundo. Também deve ser enviado à análise dos vereadores um projeto de lei criando o fundo de pensão dos funcionários. A ideia é que o fundo de pensão sustente a previdência municipal, com a possibilidade de investir também em obras na cidade, como adiantou O TEMPO na edição de ontem. O fundo seria composto pela contribuição dos servidores e da prefeitura.

A contribuição dos servidores e a contrapartida da prefeitura, segundo o secretário municipal de Planejamento, Helvécio Magalhães, somariam 22% dos vencimentos dos funcionários. Na tentativa de abastecer o fundo, está em análise a tese de que a administração doaria alguns imóveis para o sistema previdenciário, que alugaria as instalações para a prefeitura. O dinheiro proveniente do aluguel ajudaria a manter o fundo de pensão, que poderia também aplicar os recursos no mercado financeiro, aumentando a capitalização.

De acordo com Magalhães, somente os recursos dos contribuintes e da prefeitura não garantiriam a previdência municipal autossuficiente. Por isso, a administração busca mais alternativas para ampliar o capital. A única tese em análise, por enquanto, é a doação dos imóveis.

O fundo de pensão dos servidores funcionaria nos moldes de alguns já existentes, como o dos servidores do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica Federal. A ideia é formular ainda este ano o projeto de lei criando o fundo.

 

Raio X

Saiba como funciona a Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte

1. Entidade. A Beprem é uma autarquia responsável pelas aposentadorias dos funcionários da prefeitura e ainda presta assistência aos servidores, como auxílio médico.

2. Servidores. Na Beprem, 60% dos servidores são terceirizados. A maior parte deles terá que ser demitida.

 

Demissões

Terceirizados não vão continuar na autarquia

Cerca de 60% dos funcionários da Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem) são terceirizados, o que contraria a Constituição Federal que permite um percentual de até 20%. A informação é do próprio presidente da entidade, Totó Teixeira.

Ele afirmou que está tratando do assunto com o Ministério Público Estadual (MP), que já determinou que a situação seja resolvida. "Temos dentistas, médicos e outros funcionários. Tem 30 anos que não tem concurso aqui, mas estamos acertando com o Ministério Público a regularização", garantiu. Teixeira se reuniu com representantes do MP na semana passada.

O presidente da Beprem disse que a autarquia terá que realizar um concurso público para preencher as vagas dos terceirizados. A maior parte dos servidores sem concurso público será demitida, segundo Teixeira. (AG)”

 

 

 

CALENDARIO DE ATIVIDADES

DIA 22 DE MARÇO

8H/14H/18H - REGIONAIS DE GREVE

 

VAMOS AVALIAR O NOSSO MOVIMENTO E DEFINIR AS PROPOSTAS PARA A ASSEMBLEIA DE TERÇA-FEIRA

LOCAIS:

BARREIRO – E.M. Isaura Santos

CENTRO-SUL/LESTE - SindREDEBH

NORDESTE – E.M. Anísio Teixeira

NOROESTE – E.M. Marlene Rancante

NORTE – E.M. Hélio Pelegrino

OESTE  - E.M. Mestre Athaide

PAMPULHA – E.M. Dom Orione

VENDA NOVA – E.M. Geraldo Teixeira da Costa (GETECO)